Tendências e mudanças nas licitações para 2021

Saiba quais são as principais informações que poderão impactar o dia a dia das compras públicas no ano que inicia.

Muitas mudanças estão no radar de toda a cadeia envolvida em compras e fornecimento de serviços ao poder público. Destacam-se o protagonismo do formato eletrônico e, por consequência da tecnologia, o protagonismo das micro e pequenas empresas e, além disso, o otimismo com relação ao volume da demanda em compras para o novo ano.

Um grande fator de mudança será a possível sanção presidencial ao projeto de lei 4.253/2020, aprovado pelo Senado em 10 de dezembro do ano passado.

O novo marco legal visa substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados.

Entre as novidades, destacam-se a permissão para seguro garantia nas licitações e a criação de um portal nacional de contratações públicas, que busca centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federativos por meio de um banco de dados, que de acordo com o senador dará “transparência cristalina e translúcida” a todas as aquisições.

Pelo projeto, uma licitação terá sete fases: preparação, divulgação do edital, apresentação das propostas e lances, julgamento, habilitação, recursos e assinatura do contrato.

Também poderá haver dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia avaliados em até R$100 mil e compras e serviços que custam até R$50 mil.

O protagonismo do formato eletrônico

O texto proposto pelo novo marco legal estabelece ainda que todas as licitações sejam realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica.

Em 2019, o decreto nº 10.024 determinou que, além do Governo Federal, todos os órgãos da União passassem a cumprir a obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns.

E isso se deu muito em função dos benefícios da modalidade (transparência, comodidade, celeridade). Nesse mesmo decreto também se estabeleceu a dispensa na forma eletrônica.

O texto do projeto de lei aprovado no Senado assume uma tendência de anos anteriores ao normatizar o formato eletrônico para todas as licitações.

O protagonismo da tecnologia

A pandemia da COVID19 acelerou o processo de adaptação de municípios e estados para que pudessem entrar, via formato eletrônico, nos inúmeros processos licitatórios que foram necessários no último ano.

Esse fato somente acentuou a necessidade de que, tanto órgãos de todas as esferas da União quanto fornecedores, estejam preparados para essa (nem tão) nova realidade ligada ao setor.

A era da tecnologia nos processos licitatórios é um caminho sem volta e ao mesmo tempo repleto de oportunidades.

O protagonismo das pequenas e médias empresas

O ano de 2021 será o grande momento das micro e pequenas empresas em compras públicas.

Segundo o site do Ministério da Economia, até outubro de 2020, as micro e pequenas empresas venceram 65,5% das licitações realizadas. Ao todo, foram realizados mais de 95 mil processos de compras.

No último dia 23 a pasta também apresentou o credenciamento simplificado para o ramo. Nele, a autenticação de pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) como fornecedores poderá ser feita pelo portal gov.br, em alternativa ao uso do certificado digital.

O protagonismo da demanda e quais são os diferenciais da BLL COMPRAS ao atendê-las

Em meio a todas essas mudanças e tendências uma coisa é certa: as compras públicas ocorrem a todo momento. A demanda do setor público é perene e as compras tendem a ser cada vez mais desburocratizadas e tecnológicas.

Apesar do ambiente de crise estabelecido pela pandemia, os avanços do setor são extremamente promissores em 2021. O gerente de operações da BLL COMPRAS, Marcelo Vinícius Cordeiro, demonstra otimismo ao elencar todos os avanços da instituição para esse novo cenário: “A BBL COMPRAS realizou um forte investimento em sua equipe de atendimento interna e externa e setorizou a empresa, a fim de ter colaboradores especializados nas demandas solicitadas pelos usuários. Nossa preocupação sempre foi deixar uma tecnologia de ponta à disposição dos perfis compradores e vendedores. A operação dentro da plataforma da BLL foi sempre um diferencial. Todo o banco de dados está em nuvem e pode ser acessado 24 horas por dia, em qualquer dia da semana.”.

Marcelo também lembrou que a operação da BLL COMPRAS segue todos os padrões estabelecidos pela legislação: “Nossa operação oferece todas as funcionalidades previstas no decreto 10024/19, assim como a opção de Banco de Preço ao usuário comprador e a modalidade de Compra Direta e RDC. E para maior comodidade do órgão público, oferecemos integração com mais de 30 sistemas de gestões disponíveis no mercado.”.